Ir para o conteúdo
Mais opções

Current Style: Padrão

-A A +A
busca da página
menu principal da página (abas) corpo da página


Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA

       Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços pelos Órgãos e Entidades do   Poder Executivo Estadual e dá outras providencias.

        Disciplina medidas de contenção de gastos previstas no Decreto nº 1.513, de 30 de março de 2015.

        Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Estadual, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Estado

        Dispõe sobre a gestão das Atas de Registro de Preços promovidas pelos órgãos gerenciadores do Governo do Estado do Pará e dá outras providências.

       Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 005, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Governo do Estado do Pará e dá outras providências.

       Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e prestadores de serviços do Governo do Estado do Pará e dá outras providências.  

        Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços (BRP) pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

         Dispõe sobre os procedimentos para realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Destino: 
Sociedade